Política de Privacidade

1. Quem somos

O SimulaUFPR (simulaufpr.com.br) é uma plataforma online de simulados preparatórios para o vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Nesta fase inicial de operação, a plataforma é responsável e operada por:

Júlia André Santos, pessoa física, com contato através do e-mail simulaufpr@gmail.com.

2. Definições

• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).
• Titular: a pessoa física a quem os dados pessoais tratados se referem (você, usuário da plataforma).
• Controlador: pessoa responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais — no caso, o responsável identificado no item 1.
• Operador: terceiros que tratam dados em nome do Controlador (ex.: provedores de infraestrutura e pagamento listados no item 5).
• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: qualquer operação com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, exclusão etc.).

3. Quais dados coletamos

Não coletamos dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD) intencionalmente. Caso o usuário seja menor de idade, o cadastro deve ser feito com a assistência/consentimento do responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.

4. Base legal para o tratamento

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para viabilizar o acesso pago à plataforma e seus recursos.
• Consentimento (art. 7º, I) — para comunicações de marketing, lista de espera e cookies não essenciais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para melhoria da plataforma, segurança e prevenção a fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) — quando aplicável.

5. Com quem compartilhamos os dados

Utilizamos os seguintes prestadores de serviço (Operadores), que têm acesso a dados estritamente necessários à sua função:

• Supabase (banco de dados, autenticação e armazenamento);
• Kiwify (processamento de pagamentos);
• Hostinger (hospedagem do site);
• Ferramentas de automação e comunicação eventualmente utilizadas.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Dados só são compartilhados além do necessário para a prestação do serviço mediante consentimento específico ou obrigação legal.

6. Cookies

Utilizamos cookies para manter sua sessão logada, lembrar preferências de navegação e medir estatísticas de uso do site. Você pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar funcionalidades da plataforma.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados são mantidos enquanto durar a relação contratual (conta ativa) e, após o encerramento, pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos, findo o qual são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento, mediante contato em simulaufpr@gmail.com:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais (art. 46, LGPD), incluindo controle de acesso, políticas de segurança (RLS) no banco de dados e conexões criptografadas (HTTPS). Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.

10. Transferência internacional de dados

Alguns prestadores de serviço utilizados (ex.: Supabase) podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Buscamos utilizar fornecedores com padrões contratuais e de segurança compatíveis com a LGPD.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento, especialmente em razão da formalização do CNPJ do MEI ou evolução da plataforma. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com data de última atualização.